O que faz um agente penitenciário é uma dúvida comum para muitos que desejam ingressar nessa carreira ou que buscam entender melhor o funcionamento do sistema prisional.
Este profissional desempenha um papel fundamental na segurança e administração de estabelecimentos penais, sendo responsável por uma série de atividades essenciais.
Vamos conferir, a seguir, quais são as principais atribuições desse cargo. Acompanhe!
Confira 9 atribuições do agente penitenciário
O agente penitenciário desempenha diversas funções que garantem a segurança e a ordem no ambiente prisional da Polícia Penal.
Entender o que faz um agente penitenciário é importante para reconhecer a complexidade e a responsabilidade que envolvem essa profissão.
Essas atribuições vão muito além da simples vigilância, envolvendo procedimentos específicos que contribuem para o bom funcionamento do sistema prisional.
1. Manutenção da Segurança e Ordem do Estabelecimento Penal
A principal atribuição de um agente penitenciário é manter a segurança e a ordem dentro das instalações prisionais.
Isso envolve o monitoramento constante das atividades dos detentos, a realização de rondas e a aplicação de normas de segurança.
O que faz um agente penitenciário nesse aspecto é garantir que todos os procedimentos de segurança sejam rigorosamente seguidos, minimizando riscos de conflitos, fugas e outras situações que possam ameaçar a ordem do local.
A manutenção da segurança não se resume apenas a vigiar os presos, mas também a criar um ambiente seguro para os próprios agentes, funcionários, visitantes e para o estabelecimento como um todo.
A responsabilidade é grande, pois qualquer falha pode comprometer a estabilidade do local.
2. Supervisão de movimentações internas e externas
Outra importante atribuição é a supervisão das movimentações dos presos, tanto dentro quanto fora do estabelecimento prisional.
O que faz um agente penitenciário, nesse caso, é assegurar que todos os deslocamentos ocorram de forma organizada e segura, seguindo regras previamente estabelecidas.
Essa supervisão é crucial durante atividades como transferências para outros presídios, comparecimento em audiências judiciais, visitas médicas, encontros familiares e saídas para o trabalho externo, quando permitido.
Os agentes precisam estar atentos a qualquer comportamento suspeito ou fora do comum, que possa indicar riscos, como planejamentos de fuga ou atos violentos.
Essa função demanda um alto nível de atenção e preparo, já que movimentações mal planejadas podem gerar situações perigosas.
3. Realização de vistorias e revistas
Os agentes penitenciários são responsáveis por realizar vistorias constantes nas celas, instalações e nas pessoas que entram no complexo prisional, como visitantes, prestadores de serviços e até mesmo os próprios funcionários.
O que faz um agente penitenciário ao conduzir essas vistorias é garantir que não entrem itens proibidos, como drogas, armas, celulares e outros objetos que possam ser usados para fins ilícitos ou perigosos dentro do presídio.
Essa atividade é fundamental para a manutenção da ordem e disciplina, prevenindo que os detentos tenham acesso a materiais que possam comprometer a segurança da unidade.
Além disso, é uma medida que protege a integridade física dos agentes e dos próprios presos. A prática de vistorias deve ser criteriosa e feita de acordo com protocolos rigorosos.
4. Acompanhamento de atividades dos presos
O que faz um agente penitenciário também inclui o acompanhamento das atividades diárias dos detentos, como os trabalhos internos, os horários de refeições, a higiene pessoal e os períodos de banho de sol.
Os agentes precisam assegurar que essas atividades sejam realizadas de acordo com as normas e os horários estabelecidos, mantendo um controle adequado da rotina dos internos.
Além de garantir a ordem, essa supervisão é fundamental para promover uma convivência mais harmoniosa dentro do ambiente prisional.
O acompanhamento constante permite ao agente identificar possíveis problemas, como conflitos entre presos ou sinais de adoecimento físico e mental, possibilitando uma intervenção preventiva.
Essa atribuição exige do agente uma postura firme, porém justa, para que se mantenha o equilíbrio entre disciplina e respeito aos direitos dos detentos.
5. Controle e registro de ocorrências
Os agentes penitenciários são responsáveis por registrar toda e qualquer ocorrência que fuja da rotina habitual do estabelecimento prisional.
O que faz um agente penitenciário ao controlar e documentar esses eventos é crucial para a segurança e gestão do presídio.
Incidentes como brigas, ameaças, tentativas de fuga, apreensão de objetos proibidos e desentendimentos entre detentos precisam ser relatados de maneira detalhada e precisa.
Esses registros são fundamentais para criar um histórico que possa ser usado em futuras investigações, análises de segurança e tomadas de decisão pelos gestores do sistema prisional.
Além disso, o controle adequado de ocorrências contribui para identificar padrões de comportamento dos presos, auxiliando na prevenção de situações que possam causar instabilidade ou risco à segurança.
6. Apoio na ressocialização dos presos
Embora a segurança seja a principal função, o que faz um agente penitenciário também está relacionado ao apoio na ressocialização dos detentos.
O agente desempenha um papel importante ao incentivar a participação dos presos em atividades educativas, laborais e culturais que podem facilitar sua reintegração à sociedade.
Por meio da observação e interação com os internos, os agentes podem identificar aqueles que têm potencial para se engajar em programas de ressocialização e encaminhá-los para atividades que favoreçam seu desenvolvimento pessoal.
Esta atribuição mostra que o trabalho do agente penitenciário vai além da aplicação de medidas punitivas, promovendo um ambiente onde os presos têm a oportunidade de refletir sobre seus atos e buscar uma mudança de vida.
7. Garantia do cumprimento de regras e normas internas
Parte do que faz um agente penitenciário é garantir que as regras e normas internas da instituição sejam respeitadas.
Isso inclui desde a observância de horários, como de visitas e banhos de sol, até a proibição do uso de certos itens e a definição de comportamentos aceitáveis dentro da prisão.
O cumprimento dessas regras é vital para a manutenção de um ambiente controlado e seguro.
Os agentes devem estar atentos a possíveis infrações e agir de forma adequada para corrigir comportamentos que violam as normas, sempre levando em conta o equilíbrio entre disciplina e respeito aos direitos dos internos.
8. Participação em operações especiais
Em situações de crise, como rebeliões, tentativas de fuga, tumultos ou outras ocorrências graves, os agentes penitenciários são chamados para atuar em operações especiais.
O que faz um agente penitenciário nessas circunstâncias é aplicar técnicas específicas de contenção, negociação e intervenção, visando restaurar a ordem e proteger a integridade de todos os envolvidos.
Para estar preparado, o agente passa por treinamentos regulares que o capacitam a agir de maneira eficiente e segura em momentos críticos.
Essa atribuição demanda não apenas habilidade física, mas também inteligência emocional para lidar com situações de alta tensão.
9. Atendimento e monitoramento de visitas
O atendimento e monitoramento das visitas aos detentos é uma atividade de grande importância para a manutenção da segurança.
O que faz um agente penitenciário nesse caso é verificar a identidade dos visitantes, realizar revistas preventivas e orientar sobre as regras durante o período de visitação.
O agente precisa estar atento para evitar que sejam introduzidos itens proibidos no presídio e garantir que o contato entre presos e visitantes aconteça dentro dos parâmetros de segurança estabelecidos.
Além disso, o monitoramento das interações ajuda a identificar comportamentos suspeitos ou tentativas de comunicação ilícita, contribuindo para a prevenção de atividades que possam comprometer a ordem do estabelecimento. Até a próxima!